Empresas adiam pagamento de IPTU e ISS na justiça
Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus diversas empresas têm buscado o Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais como ISS e IPTU. As micro e
Companhias em recuperação judicial podem ter novo plano
Diante da crise gerada pelo novo coronarvírus e seu impacto no caixa das empresas, integrantes do Judiciário e do Legislativo prepararam medidas de socorro na área de recuperação judicial e
O que o Ministério da Economia tem feito (ou estudado fazer) em tempos de Coronavírus
O que o Ministério da Economia tem feito (ou estudado fazer) O Ministério da Economia tem atualizado em seu site diariamente as ações que estão sendo tomadas ou pensadas no
O que fazer em relação às multas em caso de desistência de viagem por causa do coronavírus.
O surto da Covid-19 já tem proporções globais. Após a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou a infecção como pandemia, o clima de pânico se instalou de
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, poderá