Tributário

Os serviços nesta área, conduzidos por profissionais com ampla experiência, incluem a assessoria fiscal completa na área Contenciosa Administrativa e Judicial nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como no Planejamento Tributário, tais como:

  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas, pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Elaboração de planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando a minimização da carga tributária;
  • Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta, impugnação a notificação de lançamento de débito fiscal;
  • Contencioso Tributário – elaboração de teses a respeito de inconstitucionalidade de exigência de tributos específicos via ações específicas, bem como interposição de ação anulatória de débito fiscal, e principalmente defesa em execução fiscal visando o reconhecimento dos direitos dos clientes, seja reduzindo a carga tributária, seja na recuperação de créditos tributários recolhidos indevidamente a fim de afastar a cobrança quando esta estiver em desacordo com as leis vigentes, ou ainda reduzir o montante cobrado, afastando multas e juros indevidos.
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680
15º and. / sal. 151 / Jd. Paulista, São Paulo - SP
11 3222.7900
2ª a 6ª, das 08h às 20h

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